- 0
Convênios Administrativos
Autor: BITTENCOURT, SIDNEY
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 159,00 á vista
Em até 4 de 39.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545009351
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt apresenta uma precisa análise dos convênios administrativos, principalmente agora, em face da nova disciplina trazida pela Lei n°14.133/2021 (nova Lei de Licitações), bem como da mais recente regulamentação de âmbito federal sobre o tema, o Decreto n° 11.531/2023.O autor, de forma clara e precisa, expõe adequada distinção entre convênio administrativo e contrato administrativo, adentrando, ato contínuo, a seara dos convênios administrativos de natureza financeira, com eficientes, práticos e conclusivos comentários à recente e importante Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023, que estabelece normas complementares ao citado decreto.Certamente, o conteúdo da obra permitirá aos profissionais e estudiosos da matéria uma melhor percepção sobre a adequada aplicabilidade do instituto em estudo.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 236 |
| Data de publicação | 28/09/2026 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Lombada | 2 |
| Altura | 2 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
Loading...

