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Novo Sistema De Registro De Preços
Autor: BITTENCOURT, SIDNEY
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 197,00 á vista
Em até 4 de 49.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545009467
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas tambémpara a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 379 |
| Data de publicação | 28/09/2026 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Lombada | 3 |
| Altura | 3 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
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