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    Teoria Da Regra De Tributação: Redefinindo a Ciência Do Direito Tributário (2026)

    Teoria Da Regra De Tributação: Redefinindo a Ciência Do Direito Tributário (2026)

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    Código: 9788544277690
    Categoria: Direito Tributário
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    Humberto Ávila, internacionalmente reconhecido por seus trabalhos sobre princípios, os quais se tornaram verdadeiros clássicos e foram traduzidos para os idiomas inglês, alemão, espanhol e italiano, agora volta sua atenção para um tema que atravessa gerações e foi tratado por alguns dos maiores tributaristas da história do Direito Tributário: a regra de tributação. A compreensão da regra de tributação é absolutamente central para o Direito Tributário, na medida em que é ela que define se, como e com que extensão surge a obrigação tributária. A depender da forma como for estruturada e de como seus componentes forem materialmente configurados, tal obrigação surgirá ou não, terá este ou aquele conteúdo, esta ou aquela natureza, este ou aquele regime jurídico. O conhecimento da estrutura, da composição e do funcionamento da regra de tributação adquire, por conseguinte, importância fundamental para a compreensão tanto do Direito Tributário quanto da própria fenomenologia da tributação. Conjugando os avanços proporcionados pela virada linguística com aqueles decorrentes da virada cognitiva, e incorporando as conquistas produzidas no campo do Direito Tributário e nos elevados domínios da Teoria do Direito, da Filosofia da Linguagem, da Linguística e da Lógica nas últimas décadas, o autor, depois de redefinir os conceitos de Ciência do Direito, Direito Tributário, norma tributária e juridicidade, apresenta à comunidade jurídica, do seu jeito e com a sua marca, a sua Teoria da Regra de Tributação.
    AcabamentoBrochura
    Páginas496
    Data de publicação31/07/2026
    Formato16x23
    Lombada2.3
    Altura2.3
    Largura16
    Comprimento23
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